- Direito Constitucional (using CERS' Classes)
- 1. Dos princípios fundamentais.
- 2. Dos direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais.
- 3. Da Organização dos Poderes: das funções essenciais à justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia; da Defensoria Pública.
- 4. Da tributação e do orçamento: do sistema financeiro nacional; dos princípios gerais; dos limites do poder de tributar; dos impostos da União; dos impostos dos Estados e Distrito Federal; Dos impostos dos Municípios; da repartição das receitas tributárias.
- 5. Da Ordem Social: da previdência social.
- Direito Civil
- 1.Parte Geral:
- Das pessoas: das pessoas naturais; das pessoas jurídicas e do domicílio.
- Dos Bens: das diferentes classes de bens.
- Dos Fatos Jurídicos: do negócio jurídico; dos atos jurídicos ilícitos, dos atos ilícitos; da prescrição e decadência
- 2. Parte Especial:
- Do direito das obrigações: das modalidades de obrigações; da transmissão das obrigações; do adimplemento e extinção das obrigações.
- Dos Contratos em Geral.
- Noções de Responsabilidade Civil (NOVO)
- 1.Parte Geral:
- Direito Processual Civil
- 1. Das normas processuais civis: normas fundamentais do processo civil e da aplicação das normas processuais.
- 2. Dos sujeitos do processo: das partes e procuradores; do litisconsórcio; da intervenção de terceiros.
- 3. Dos atos processuais: Dos Prazos; Da comunicação dos atos processuais e Do valor da causa.
- 4. Do procedimento comum: Da petição inicial; Da improcedência liminar do pedido; Da audiência de conciliação ou de mediação; Da contestação; Da reconvenção; Da revelia; Das providências preliminares e do saneamento; Do julgamento conforme o estado do processo. Da audiência de instrução e julgamento; Da sentença e da coisa julgada.
jul 9 2019 ∞
mar 22 2020 +
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