ㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤ conteúdos:

• ☐ ┊ conceito e fundamentação do estado de direito
• ☐ ┊ a teoria do direito entre descrição de normas e prescrição de regras
• ☐ ┊ raça, gênero e colonialidade no sistema de justiça criminal
• ☐ ┊ tráfico humano e trabalho escravo doméstico
• ☐ ┊ princípios pedagógicos e metodológicos para a educação jurídica e direitos humanos

ㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤ bibliografia:

• ▣ ┊ o direito à educação intercultural na sociedade digital: fundamentados, principiologia, abordagem e questões emergentes
• ▣ ┊ o propósito comum da reabilitação gadameriana da filosofia prática e da transjuridicidade
• ▣ ┊ armas de fogo, violência e direitos humanos: flexibilização do acesso à armas de fogo e fortalecimento do poder das milícias
• ▣ ┊ domestic servitude in brazil and its unexplored linkages with human trafficking
• ☐ ┊ breves notas acerca de uma análise materialista-dialética e histórico-filosófica do (e sobre o) direito: com referência em marx, engels e lenin (18/03)
• ☐ ┊ raça, gênero e colonialidade: críticas marginais para a criminologia feminista e sua epistemologia (19/03)
• ☐ ┊ a reivindicação da violência: gênero, sexualidade e a constituição da vítima (20/03)
• ☐ ┊ a educação como um direito fundamental, um bem público e um serviço comercializável
  • ☐ ┊ capítulo 1 (21/03)
  • ☐ ┊ capítulo 2 (22/03)
  • ☐ ┊ capítulo 3 (23/03)
  • ☐ ┊ capítulo 4 (24/03)
• ▨ ┊ necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte
  • ▣ ┊ capítulo 1
  • ▣ ┊ capítulo 2
  • ▣ ┊ capítulo 3
  • ▣ ┊ capítulo 4
  • ▣ ┊ capítulo 5
  • ▣ ┊ capítulo 6
  • ▣ ┊ capítulo 7
  • ☐ ┊ capítulo 8 (11/03)
  • ☐ ┊ capítulo 9 (12/03)
  • ☐ ┊ capítulo 10 (13/03)
  • ☐ ┊ capítulo 11 (14/03)
  • ☐ ┊ capítulo 12 (15/03)
  • ☐ ┊ capítulo 13 (16/03)
  • ☐ ┊ capítulo 14 (17/03)
• ☐ ┊ teoria dos valores jurídicos: o neokantismo e o pensamento de gustav radbruch

ㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤ cronograma:

• ☐ ┊ 08/04 a 14/04: período de inscrições das 0h às 23h59min
• ☐ ┊ 15/04: último dia para pagamento da inscrição
• ☐ ┊ 27/04: resultado da homologação das inscrições
• ☐ ┊ 04/05: aplicação da prova escrita
• ☐ ┊ 11/05: resultado preliminar da prova escrita
• ☐ ┊ 18/05: resultado definitivo da prova escrita
• ☐ ┊ 19/05: sessão pública para correlação entre candidatos e códigos da prova
• ☐ ┊ 20/05 a 26/05: análise dos planos preliminares
• ☐ ┊ 29/05: resultado preliminar dos planos preliminares
• ☐ ┊ 08/06: resultado definitivo da análise dos planos preliminares
• ☐ ┊ 10/06: resultado preliminar do processo seletivo
• ☐ ┊ 25/06: resultado final do processo seletivo
• ☐ ┊ 01/07 a 07/07: matrícula institucional
• ☐ ┊ 13/07: início das aulas