- bens publicos
- ✔ classificaçao
- ✔ afetaçao/desafetaçao
- ✔ caracteristicas
- ✔ espécies
- ✔ uso privativo (fazer questoes)
- ✔ autorizaçao
- ✔ permissao
- ✔ concessao
- cdru (decreto 271/81) (lei 11481/07)
- cessão de imoveis (art. 18, lei 9636/98)
- alienação dos bens
- requi (art. 76, lei 14133/21)
- dispensa de licit
- incorporaçao
- retrocessão (art 519, 520, cc)
- aquisição de bens
- serviços publicos (06/03)
- ✔ conceituação, 2 correntes (legalista, essencialista)
- ✔ forma de permissao dos serviços publicos
- art. 125, cf; lei 8987/95; lei 11079/04; lei 8078/90
- ✔ competência (art. 21, x, xi e xii) pag 861
- ✔ principios
- ✔ continuidade (obs: art. 6, §3°, lei 8987/95)
- ✔ eficiência
- ✔ mutabilidade
- ✔ igualdade
- ✔ critérios
- ✔ regularidade, generalidade, segurança, cortesia, modernidade, modicidade
- ✔ classificação
- serviços gerais/essenciais
- serviços compulsórios/facultativos
- serviços de exec. direta/indireta
- ✔ remuneração (obs: sumula 245 stf)
- ✔ direito dos usuários (obs: art. 7, lei 8987/95, 22 do cdc)
- ✔ deveres dos usuários
feb 28 2025 ∞
mar 25 2025 +