9.2

• ☐ nome empresarial (07/04)
• ☐ proteção ao ponto comercial
• ☐ propriedade industrial
• ☐ ?? (29/04)
• ☐ desenho industrial (06/05)

9.1

• ▨ teorias
  • ▨ fase subjetiva
  • ▨ fase objetiva
  • ▨ fase subjetiva moderna
• ▨ breve historico do direito comercial
• ▨ caracteristicas direito emp
• ▨ fontes direito emp
• ▨ principios
• ▨ teoria poliedrica
• ▨ emp individual x sociedade
• ▨ capacidade emp individual
• ▨ impedimentos
• ▨ atividade empresarial regular
• ▨ agentes economicos excluídos