- Teoria Geral do Estado ! — ♦♦♦½⟡ | 74.36%
- Os Poderes do Estado e as Respectivas Funções
- Teoria Geral da Constituição
- Conceito
- Origens
- Conteúdo
- Estrutura
- Classificação
- Supremacia da Constituição
- Tipos de Constituição
- Poder Constituinte
- Constituição
- Interpretação e controle de constitucionalidade.
- Normas constitucionais e inconstitucionais.
- Competência dos tribunais.
- Efeitos da decisão no controle de constitucionalidade.
- Princípios Constitucionais — ♦♦♦♦♦
- Direitos e Deveres Individuais, Difusos e Coletivos.
- Direitos Sociais
- Emenda, reforma e revisão constitucional.
- Hierarquia das normas jurídicas.
- Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Lei nº 9.868/1999).
- Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (Lei nº 9.882/1999).
- Súmula vinculante (Lei nº 11.417/2006).
- Princípios Fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil.
- Dos direitos e garantias fundamentais.
- Da organização do Estado político-administrativo.
- Divisão espacial do poder
- Estado Federal
- União
- Estados
- Distrito Federal
- Municípios
- Intervenção federal
- Intervenção do Estado nos Municípios
- Repartição de competências.
- Da Administração Pública
- dos Servidores Públicos Civis.
- A Organização dos Poderes
- O Poder Legislativo
- Organização
- Atribuições
- Garantias
- Processo Legislativo
- A fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- O Controle Externo e os Sistemas de Controle Interno
- Tribunal de Contas da União.
- O Poder Executivo
- O Presidente e o Vice-Presidente da República.
- As atribuições do Presidente da República
- A responsabilidade do Presidente da República.
- Os Ministros de Estado
- Governador, Vice-Governador e Secretários de Estado
- Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais
- Poder Regulamentar e Medidas Provisórias
- O Poder Judiciário
- Disposições Gerais
- Organização
- O Supremo Tribunal Federal
- O Superior Tribunal de Justiça.
- Tribunais de Justiça Estaduais
- Garantias da Magistratura
- Funções essenciais à Justiça
- O Ministério Público
- Natureza
- Atribuições
- Princípios Institucionais
- Garantias e Vedações de seus Membros
- A defesa do Estado e das instituições democráticas
- Da tributação e do orçamento
- Sistema Tributário Nacional
- Das finanças públicas.
- Da ordem econômica e financeira.
- Da ordem social.
- Das disposições gerais e das disposições constitucionais transitórias.
mar 23 2023 ∞
mar 27 2023 +