• 1. Da formação do iuscommune às codificações modernas; relações entre o direito privado e a proteção constitucional dos vulneráveis
• 2. Teoria geral do direito civil. Capacidade. Direitos da personalidade. Situação jurídica. Relação jurídica. Direitos Subjetivos. Teoria do Fato Jurídico.
• 3. Direito das coisas: teoria, posse e direitos reais em espécie.
• 4. Princípios do Direito de Família. Entidades familiares. Modos de filiação. Autoridade parental. Adoção.
• 5. Contratos de consumo. Proteção individual e coletiva jurídica do consumidor. Teoria Geral da Responsabilidade Civil e a responsabilidade civil nas relações de consumo, pelo fato e pelo vício do produto ou do serviço.

BIBLIOGRAFIA

• ADEODATO, João Maurício. Uma teoria retórica da norma jurídica e do direito subjetivo. 2 ed. São Paulo: Noeses, 2014.
• BELTRÃO, Silvio Romero. Direitos da personalidade. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2014.
• CASTRO JUNIOR, Torquato. A pragmática das nulidades e a teoria do ato jurídico inexistente. São Paulo: Noeses, 2019.
• HESPANHA, Antonio Manuel. Cultura jurídica européia: síntese de um milênio. Coimbra: Almedina, 2012.
• LÔBO, Paulo. Direito civil: famílias. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2019. * LÔBO, Paulo. Direito civil: parte geral. 8 ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
• MARQUES, Claudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. 9 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.
• MIRAGEM, Bruno. Direito civil: responsabilidade civil. São Paulo: Saraiva, 2015.
• PENTEADO, Luciano de Camargo. Direito das coisas. 3 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
• RODRIGUES JUNIOR, Otávio Luiz. Direito civil contemporâneo: estatuto epistemológico, constituição e direitos fundamentais. São Paulo: Forense Universitária, 2018.
• RUZYK, Carlos Eduardo Pianovski; SOUZA, Eduardo Nunes; MENEZES, Joyceane Bezerra e EHRHARDT JR, Marcos. Direito Civil Constitucional: a ressignificação da função dos institutos fundamentais do direito civil contemporâneo e suas consequências. Florianópolis: Editora Conceito, 2014.