❤ Constituição Federal de 1988

❤ QUESTÕES - BANCA CESPE:

❤ Ano: 2008

• Banca: CESPE
• Órgão: SEDU-ES
• Prova: Professor - Língua Portuguesa
• A respeito da Constituição Federal de 1988, e com referência a educação, cultura e desporto, julgue os itens subseqüentes.
  • 49 É facultativo aos docentes da rede pública de ensino o ingresso por concurso público de provas e títulos.
    • GABARITO: ERRADO.
    • COMENTÁRIO: É obrigatório.
  • 50 Aos profissionais da educação escolar pública, seja da rede federal, estadual ou municipal, é garantido pela Constituição um piso salarial profissional nacional.
    • GABARITO: CERTO.
  • 51 Anualmente, da receita resultante de impostos, incluída a proveniente de transferências, a União aplicará 18%, e os estados, o DF e os municípios, 25%, no mínimo, na manutenção e desenvolvimento do ensino.
    • GABARITO: CERTO.
  • 52 De acordo com a redação original da Constituição Federal, a educação infantil deve ser oferecida, em creche e pré-escola, às crianças com até 5 anos de idade. Esse limite de idade foi estendido para 6 anos por meio da Emenda Constitucional n.º 53/2006.
    • GABARITO: ERRADO.