9.2

• ▨ responsabilidade tributária (28/04)
  • ☐ substituição tributária
  • ☐ responsabilidade por transferência

9.1

• ▨ conceito de direito tributario
• ▨ competencia tributaria
• ▨ princípios (limitações do poder de tributar)
• ▨ imunidades (limitações do poder de tributar)
• ▨ legislação tributária
  • ▨ lei ordinária
  • ▨ lei complementar
  • ▨ lei delegada
  • ▨ tratados e convenções internacionais
  • ▨ decretos
• ☐ obrigação tributária
  • ☐ principal
  • ☐ acessória
  • ☐ hipótese de incidência e fato gerador da obrigação tributaria
  • ☐ matriz
    • ☐ critério material - fato gerador
    • ☐ critério temporal
    • ☐ critério espacial
    • ☐ critério pessoal
      • ☐ sujeito ativo
      • ☐ sujeito passivo
    • ☐ base de cálculo
    • ☐ alíquota
• ☐ constituição do crédito tributário
  • ☐ lançamento
    • ☐ modalidades de lançamento
  • ☐ atividade de arbitramento
  • ☐ liquidação no processo trabalhista
  • ☐ alteração no lançamento tributário