- Lei Municipal nº 2.378, de 29 de dezembro 1992. 
- Lei Municipal nº 3.526, de 19 de setembro de 2003.
      
        
          - CONHECIMENTOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS 
 
 
- Fundamentos da educação: conceitos e concepções pedagógicas, seus fins e papel na sociedade ocidental contemporânea. 
- Principais aspectos históricos da educação brasileira. 
- Aspectos legais e políticos da organização da educação brasileira: as Diretrizes Curriculares Nacionais e suas implicações na prática pedagógica; 
- Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); 
- Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 10.741/2003; 
- LDB – Lei Federal nº 9394/1996 e alterações posteriores; 
- Parâmetros Curriculares Nacionais. 
- Competências e habilidades propostas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da educação básica. Constituição Federal de 1988 – Cap. III. 
- Educação, trabalho, formação profissional e as transformações da educação básica. Função histórica e social da escola: a escola como campo de relações (espaços de diferenças, contradições e conflitos) para o exercício e a formação da cidadania, difusão e construção do conhecimento. 
- Organização do processo didático: planejamento, estratégias e metodologias, avaliação. Avaliação como processo contínuo, investigativo e inclusivo. A didática como fundamento epistemológico do fazer docente. 
- Currículo e cultura. 
- Conteúdos curriculares e aprendizagem. 
- Projetos de trabalho. 
- Interdisciplinaridade e contextualização. 
- Multiculturalismo. 
- A escola e o Projeto Político-Pedagógico (PPP). 
- O espaço da sala de aula como ambiente interativo. A atuação do professor mediador e a atuação do aluno como sujeito na construção do conhecimento. 
- Planejamento e gestão educacional. 
- Gestão da aprendizagem. 
- Professor: formação e profissão. 
- A pesquisa na prática docente. A educação em sua dimensão teórico-filosófica: filosofias tradicionais da educação e teorias educacionais contemporâneas. 
- As concepções de aprendizagem-aluno-ensino-professor nas abordagens teóricas. 
- Principais teorias e práticas na educação. 
- As bases empíricas, metodológicas e epistemológicas das diversas teorias de aprendizagem. 
- Contribuições de Piaget, Vygotsky e Wallon para a psicologia e a pedagogia. 
- Psicologia do desenvolvimento: aspectos históricos e biopsicossociais. 
- Temas contemporâneos: bullying, o papel da escola, a escolha da profissão, transtornos alimentares na adolescência, família, escolhas sexuais, a valorização das diferenças individuais, de gênero, étnicas e socioculturais. 
         jan 14 2024 ∞
 may 8 2024 +