- A ideia de lei natural é antiga, mas é na idade moderna que ela realmente se populariza. Hugo Grotius em De jure belli ac pacis (1625) faz uma das maiores defesas do direito natural. Filósofos como Hobbes e Locke também falavam sobre isso
- Magna Carta (1215) - primeiro passo na oficialização dos direitos humanos, garantindo liberdades básicas como o direito á propriedade, assim como o de ir e vir
- Marcos no movimento constitucionalista: constituição americana de 1776 e Declaração dos direitos do homem e do cidadão de 1789
- Bobbio - Os direitos funcionam por que o seu valor foi aceito pela sociedade. Ele dizia que havia chegado uma nova era dos direitos, que substituiria a era dos deveres. Bobbio também era crítico aos direitos humanos, pois:
- A visão dos direitos humanos completamente fundamentados é um empecilho para a geração de novos direitos, e modificação dos já existentes
- O termo é impreciso, o que permite que agrupe os mais diversos tipos de direito
- Há uma heterogeneidade nos graus de eficácia das normas (ex: nenhum tipo de tortura é aceitável, mas algumas censuras são)
- É difícil definir a natureza humana
- Gerações de direitos humanos (Bobbio) - os direitos humanos atendem ás necessidades de cada época, e por isso podem ser divididos em quatro gerações:
- Primeira: direitos Individuais
- Segunda: direitos coletivos
- Terceira: direitos ecológicos
- Quarta: direitos biológicos
- Habermas - se os direitos humanos tem conteúdo moral, então devem ser julgados a partir do ponto de vista moral, universalizando sua aplicação. Seguia a filosofia kantiana, de que "todo homem dispõe de direitos inalienáveis, aos quais não pode renunciar mesmo que queira". Habermas dividia os direitos em cinco, sendo que os quatro primeiros eram necessários a qualquer sociedade, e o último, mais relativo. Eram eles:
- Direito á autonomia e á posse
- Direito de pertencer a algum grupo
- Direito de usar a força mediante necessidade
- Direito á liberdade de opinião
- Direito á condições mínimas de vida social, técnica e cológico
- Princípio do discurso (Alexy) - usado por Habermas também, diz que todos podem participar e questionar o discurso, tendo o direito igual de manifestar suas pretensões, desejos e necessidades
- Tugendhat dizia que os direitos humanos supriam a necessidade moral do estado, conferindo maior efetividade á cobrança de direitos
may 13 2019 ∞
aug 3 2019 +