VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFESSORES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA: QUESTÕES DESAFIADORAS PARA UM NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.

1- A profissão precisa ser valorizada.

• Problemas e desafios para a elevação do estatuto socioeconômico da categoria:
  • Predomínio de baixos salários;
  • Deteriorização das condições de trabalho, decorrente das longas jornadas de trabalho, de salas superlotadas, do crescimento da indisciplina e da violência na escola, da dificuldade em realizar atualizações de conteúdo e metodológicas, das cobranças de maior desempenho profissional.
  • A maior parte dos professores no Brasil são formados em instituições não universitárias e em cursos ofertados no período noturno.
  • Salários nada compensadores, carreiras que não oferecem clareza de percurso, imaginário coletivo desmotivado em relação à profissão, alto índice de abandono da docência e a progressiva queda na procura pelos cursos de licenciatura.
• Parfor: para atender aos professores brasileiros que ainda não possuem a formação considerada adequada ao trabalho que exercem.

2- Algumas prioridades para o desenvolvimento da valorização e formação de professores para a educação básica no novo PNE

• Precisam ser melhores as suas condições de trabalho, de carreira e de remuneração.
• Boa parte dos cursos ainda não mantém correspondência clara com as determinações legais contidas nos pareceres e nas resoluções sobre as diretrizes para as licenciaturas.
• Reivindicações no sentido da formação docente:
  • garantir maior financiamento público para ampliar vagas nas instituições, especialmente as públicas, para cursos de licenciatura e pós-graduação;
  • Criar programas de bolsas para alunos de licenciatura, com destaque à existência de um plano emergencial para a área das ciências exatas;
  • Ampliar e democratizar a distribuição de bolsas para professores da rede pública em nível de mestrado e doutorado, garantindo a licença remunerada durante o período em que estiverem cursando, sem prejuízo funcional e com o estabelecimento de critérios contidos no plano de cargos, carreiras e salários;
  • Proporcionar formação continuada a todos os profissionais em exercício nas diversas modalidades da educação básica;
  • Ampliar também a oferta de cursos de pós-graduação voltados para a formação de gestores e administradores da educação, orientadores educacionais, supervisores/coordenadores pedagógicos, entre outros;
  • Implementar, em todos os programas de formação inicial de professores, a discussão sobre novas tecnologias, gênero e diversidade étno-racial, bem como sobre sustentabilidade ambiental;
  • Sedimentar os polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB) em centros de formação continúada dos profissionais da educação, coordenados pelas universidades, em parceiria com as redes de ensino público.
• Prioridades vinculadas ainda ao trabalho docente e apresentadas à consideração de um novo PNE:
  • redução da carga horária do professor sem perda salarial, para aqueles que participam de programas de formação inicial;
  • criar dispositivos legais que garantam a aplicação da dedicação exclusiva dos docentes em uma única instituição de ensino;
  • estipular um número máximo de alunos por turma e por professor;

Outras reivindicações:

• A formação incial deverá ser presencial e, somente exepcionalmente, a distância;
• Prazo para a extinção do curso Normal de nível médio no país;
• Avaliação da formação e da ação docente;