08/08, Wednesday

• Jurisdição e ação
• Partes e procuradores
• Ministério Público
• Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça

09/08, Thursday

• Atos processuais
• Formação, suspensão e extinção do processo
• Processo e procedimento
• Processo nos tribunais
• Recursos

11/08, Saturday

• Processo de execução: execução em geral
• Diversas espécies de execução: disposições gerais
• Execução das obrigações de fazer e não fazer
• Execução contra a Fazenda Pública
• Embargos do devedor
• Suspensão e extinção do processo de execução
• Processo cautelar: medidas cautelares, disposições gerais
• Procedimentos especiais:
  • Ações possessórias
  • Embargos de terceiro
  • Ação monitória

12/08, Sunday

• Mandado de Segurança (Lei 12.016/2009)
• Execução Fiscal (Lei 6.830/1980)
• Juizados Especiais Federais (Lei 10.259/2001)
• Informatização do Processo Judicial (Lei 11.419/2006)

13/08, Monday

• Poder Judiciário

14/08, Tuesday

• Procedimento Ordinário