edital ✶ prova ✶ gabarito ✶ materiais

Língua portuguesa

• Interpretação e compreensão de texto.
• Organização estrutural dos textos.
• Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade.
• Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo.
• Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo.
• Textos literários e não literários.
• Tipologia da frase em língua portuguesa.
• Estrutura da frase em língua portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção.
• Problemas estruturais das frases.
• Norma culta.
• Pontuação e sinais gráficos.
• Organização sintática das frases: termos e orações.
• Ordem direta e inversa.
• Tipos de discurso.
• Registros de linguagem.
• Funções da linguagem.
• Elementos dos atos de comunicação.
• Estrutura e formação de palavras.
• Formas de abreviação.
• Classes de palavras: aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições.
• Modalizadores.
• Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos.
• Polissemia e ambiguidade.
• Ortografia e acentuação gráfica.
• A crase.

Fundamentos da preservação do patrimônio cultural

• Noções sobre história política, econômica e social do Brasil.
• Noções sobre história e institucionalização do patrimônio cultural no Brasil e no mundo, com ênfase na trajetória do Iphan.
• Marcos internacionais da preservação:
  • Convenção relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural (1972).
  • Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial (2003).
• Legislação brasileira sobre preservação de bens culturais:
  • Constituição Federal (artigos 20, 23, 24, 30, 215 e 216).
  • Decreto-Lei nº 25/1937 e suas alterações.
  • Lei nº 3.924/1961.
  • Lei nº 11.483/2007 e suas alterações.
  • Decreto nº 3.551/2000.
  • Decreto nº 9.238/2017.
  • Legislação aplicada ao patrimônio cultural.
  • Portarias do Iphan:
    • nº 187/2010
    • nº 420/2010
    • nº 127/2009
    • nº 137/2016

Legislação aplicada ao licenciamento ambiental

• Lei nº 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente, Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), licenciamento ambiental e avaliação de impacto ambiental.
• Resolução CONAMA nº 1/1986 – Regulamentação do licenciamento ambiental.
• Lei Complementar nº 140/2011 – Cooperação entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal na gestão ambiental.
• Constituição Federal:
  • Art. 23 – Competência dos entes federativos para proteger o meio ambiente.
  • Art. 225 – Direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
• Portaria Interministerial nº 60/2015 – Implementação de políticas públicas ambientais.
• Instrução Normativa Iphan nº 01/2015 – Proteção e preservação de bens culturais e paisagísticos.
• Decreto nº 6.514/2008 – Regulamentação da Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998).
• Portaria nº 25, de 15 de junho de 2021 – Critérios para operacionalização do Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio (SAIP) e análise da Ficha de Caracterização de Atividade (FCA) no licenciamento ambiental.

Atualidades

• Política e Relações Internacionais
  • Conflitos geopolíticos e seus impactos globais.
  • Políticas de integração regional: União Europeia, Mercosul, BRICS.
  • Eleições e transições políticas em democracias e regimes autoritários.
  • Questões de governança global: mudanças climáticas, segurança cibernética e pandemias.
• Economia Nacional e Internacional
  • Crises econômicas globais: inflação, desemprego, crescimento econômico.
  • Comércio internacional: acordos, sanções econômicas e disputas comerciais.
  • Tecnologia financeira: fintechs, criptomoedas, bancos digitais.
• Sociedade e Cultura
  • Desafios sociais no Brasil: combate às desigualdades.
  • Promoção dos direitos humanos para pessoas negras, mulheres, indígenas, pessoas LGBTQIAPN+ e outros grupos sociais minorizados.
  • Diversidade cultural e inclusão.
  • Impacto das redes sociais na sociedade e no comportamento humano.
  • Cultura pop e sua influência global.
• Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Avanços tecnológicos: inteligência artificial, biotecnologia, exploração espacial.
  • Transição energética: fontes renováveis, descarbonização e mobilidade elétrica.
  • Impactos da tecnologia no trabalho e na educação (automação, ensino remoto).
  • Ética e regulação tecnológica.
• Meio Ambiente e Sustentabilidade
  • Mudanças climáticas e eventos climáticos extremos.
  • Acordos e políticas ambientais globais.
  • Desmatamento, queimadas e preservação da biodiversidade no Brasil.
  • Gestão de resíduos e economia circular.
  • Crises hídricas e energéticas.
• Segurança Pública e Questões Urbanas
  • Violência urbana e políticas de segurança pública no Brasil.
  • Questões de mobilidade urbana: transporte público e infraestrutura.
  • Habitação e desafios das megacidades.
  • Cibersegurança e crimes digitais.
  • Conflitos fundiários e violência no campo.
• Educação e Cultura
  • Desafios da educação básica e superior no Brasil.
  • Educação híbrida e uso de tecnologia no ensino.
  • Políticas de fomento à cultura e à educação no Brasil.
  • Valorização do patrimônio cultural e histórico.

Direito administrativo

• Noções de organização administrativa.
• Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada.
• Desconcentração.
• Princípios expressos e implícitos da administração pública.
• Órgãos públicos.
• Agentes públicos.
• Poderes administrativos.
• Ato administrativo.
• Improbidade administrativa.
• Controle da Administração Pública.
• Responsabilidade Civil.
• Lei nº 9.784/1999 – Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
• Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
• Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação.