• BLOCO I: Língua Portuguesa - (16) questões:
• Análise, compreensão e interpretação de diversos tipos de textos verbais, não verbais,
• literários e não literários.
• Informações literais e inferências possíveis.
• Ponto de vista do autor.
• Estruturação do texto: relações entre ideias; recursos de coesão.
• Significação contextual de palavras e expressões.
• Sinônimos e antônimos.
• Sentido próprio e figurado das palavras.
• Classes de palavras: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem:
• substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção.
• Concordância verbal e nominal.
• Regência verbal e nominal.
• Colocação pronominal.
• Crase.
• Pontuação.

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• BLOCO II: Conhecimentos em Direito -(30) questões:
• DIREITO PENAL: Código Penal - artigos 293 a 305; 307; 308; 311-A; 312 a 317; 319 a 333;
• 336 e 337; 339 a 347; 357 e 359.
• DIREITO PROCESSUAL PENAL: Código de Processo Penal - artigos 251 a 258; 261 a 267;
• 274; 351 a 372; 394 a 497; 531 a 538; 541 a 548; 574 a 667 e Lei n.º 9.099 de 26.09.1995 (artigos
• 60 a 83; 88 e 89).
• DIREITO PROCESSUAL CIVIL:
• 1. Código de Processo Civil - artigos 144 a 155; 188 a 275; 294 a 311 e do 318 a 538; 994 a
• 1026;
• 2. Lei n.º 9.099 de 26.09.1995 (artigos 3º ao 19) e
• 3. Lei n.º 12.153 de 22/12/2009.
• DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição Federal – Título II - Capítulos I, II e III; e Título III
• Capítulo VII com Seções I e II; e também o artigo 92.
• DIREITO ADMINISTRATIVO:
• 1. Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei n.º 10.261/68) - artigos
• 1º a 86; 171 a 175; 239 a 323 e
• 2. Lei Federal n.º 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).
• LEGISLAÇÃO INTERNA
• 1. Resolução TJSP nº 850/2021 (Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal de Justiça
• do Estado de São Paulo e dá outras providências)
• 2. Resolução TJSP nº 963/2025 (Dispõe sobre a governança e utilização do sistema eproc nas unidades do Poder Judiciário do Estado de São Paulo e dá outras providências). Disponível em:
• 2. Lei Complementar n° 1.111/ 2010 (Institui o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do
• Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá providências correlatas).
• 3. Regimento Interno do Tribunal de Justiça
• 4. Normas da Corregedoria Geral da Justiça:
  • Tomo I – Capítulo II: Seção I – subseções I e II;
  • Tomo I - Capítulo III: Seções I, II, V, VI, VII;
  • Tomo I - Capítulo III: Seção VIII – subseções I, II e III;
  • Tomo I – Capítulo III: Seções IX a XIX;
  • Tomo I – Capítulo XI: Seções I, IV e V;
  • Tomo I – Capítulo XI: Seção I a VII.

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• BLOCO III: Conhecimentos Gerais
  • Atualidades (04) questões:
• Questões relacionadas a fatos políticos, econômicos, sociais e culturais, nacionais e
• internacionais, ocorridos a partir do 1° semestre de 2025, divulgados na mídia local e/ou nacional;
• Artigos 1º ao 13; 34 ao 38 da Lei n.º 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, com
• as alterações vigentes até a publicação deste edital.
  • Matemática - (04) questões:
• Operações com números reais.
• Mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum.
• Razão e proporção.
• Porcentagem.
• Regra de três simples e composta.
• Média aritmética simples e ponderada.
• Juros simples.
• Equação do 1.º e 2.º graus.
• Sistema de equações do 1.º grau.
• Relação entre grandezas: tabelas e gráficos.
• Sistemas de medidas usuais.
• Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume, ângulo, teorema de Pitágoras.
• Resolução de situações-problema.
  • Informática (9 questões)
• I. MS-Windows 10 ou superior
  • Conceito e manipulação de:
    • Pastas
    • Diretórios
    • Arquivos
    • Atalhos
  • Área de trabalho
  • Área de transferência
  • Uso de menus, programas e aplicativos
  • Interação com o conjunto de aplicativos do Microsoft-365
• II. MS-Word
  • Estrutura básica dos documentos
  • Edição e formatação de textos
  • Cabeçalhos e parágrafos
  • Formatação de Fontes e Colunas
  • Marcadores simbólicos e numéricos
  • Criação e formatação de Tabelas
  • Configuração de Impressão
  • Controle de quebras e numeração de páginas
  • Criação de Legendas e Índices
  • Inserção de objetos
  • Utilização de Campos predefinidos
  • Uso de Caixas de texto
• III. MS-Excel
  • Estrutura básica das planilhas
  • Conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos
  • Elaboração de tabelas e gráficos
  • Uso de fórmulas, funções e macros
  • Configuração de Impressão
  • Inserção de objetos
  • Utilização de Campos predefinidos
  • Controle de quebras e numeração de páginas
  • Obtenção de dados externos
  • Classificação de dados
• IV. Correio Eletrônico
  • Uso de correio eletrônico
  • Preparo e envio de mensagens
  • Anexação de arquivos
• V. Internet
  • Navegação na Internet
  • Conceitos de:
    • URL
    • Links
    • Sites
    • Busca e impressão de páginas
• VI. MS Teams
  • Chats
  • Chamadas de áudio e vídeo
  • Criação de grupos
  • Trabalho em equipe com: Word, Excel, PowerPoint, SharePoint e OneNote
  • Agendamento de reuniões
  • Gravação de reuniões
• VII. OneDrive
  • Armazenamento de arquivos
  • Compartilhamento de arquivos
    • Raciocínio lógico (7 questões)
• Entender a estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas e eventos fictícios.
• Deduzir novas informações das relações fornecidas.
• Avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.
• Identificar as regularidades de uma sequência, numérica ou figural, de modo a indicar qual é o elemento de uma dada posição.
• Áreas que as questões poderão tratar:
  • Estruturas Lógicas
  • Lógica de Argumentação
  • Diagramas Lógicos
  • Sequências (Numéricas e Figuras)